Pessoas jurídicas e empresas podem ser alvos de fraudes corporativas ou de procedimentos criminais em decorrência de questões fiscais, contratuais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, informáticas ou ambientais; sem esquecer os temas envolvendo compliance na prevenção de responsabilidade penal. Isso gera demanda de serviços jurídicos na área Penal Empresarial. Nosso setor penal abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão; ajuizamento de ações penais privadas; atuação na assistência de acusação; defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais; due diligence em matéria criminal e planejamento de compliance. Realiza, ainda, a elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais, investigações corporativas internas, pareceres jurídicos preventivos e defensivos em matéria criminal.

Assessoria jurídica no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais; Assessoria a todas as questões de natureza societária, incluindo constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes; Convocação e realização de reunião/assembleia de sócios/acionistas; Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento de sociedade; Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas; Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses; Atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamento, contratos de arrendamento mercantil; Planejamento, realização, acompanhamento e análise crítica dos resultados de procedimentos de due diligence, destinados à apuração da situação legal, regulatória, fiscal e judicial de pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de avaliar oportunidades de negócios, frente aos possíveis riscos envolvidos, permitindo-se maior segurança às operações, sejam mobiliárias, societárias ou creditórias.

Consultoria jurídica na elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, termos de consentimento, termos de recusa de tratamento, regimentos internos de clínicas/hospitais, entre outros; Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas sobre assuntos específicos;  Assessoria jurídica em sindicância perante os Conselhos Regionais e Federal de Medicina; Assessoria jurídica em procedimentos administrativos perante Comissões de Ética, ações judiciais de responsabilidade civil, bem como processos criminais; Mediação de conflitos; Regularização de clínica/hospital perante os órgãos públicos.

Assessoria jurídica no planejamento, elaboração e celebração de contratos civis, bem como atuação em processos envolvendo disputas contratuais; Questões relativas à Lei do Inquilinato, tais como contrato de locação, despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado; Assessoria em compra e venda, permuta, dação em pagamento e alienação fiduciária; Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio, e usucapião de imóveis; Questões relativas à regularização fundiária; Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha, cumprimento de testamentos e inventário extrajudicial; Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil.

Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais; Análise de risco e definição de estratégias; Interação com a empresa para obter os documentos necessários;
Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;
Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais; Atuação em leading cases, por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF); Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Assessoria jurídica nas relações consumeristas; Orientações quanto ao relacionamento com o consumidor, bem como junto aos órgãos de proteção ao consumidor; Elaboração de procedimentos internos visando a adequação às normas vigentes do consumidor, com o fim de evitar demandas judiciais; Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo relações de consumo.

Assessoria jurídica para o registro de condomínio; Elaboração e Revisão de Convenção Condominial e Regimento Interno; Cobrança extrajudicial e judicial de taxas condominiais; Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades; Ajuizamento de ação de exibir contas em face de síndicos ou ex-síndicos; Análise de Contratos de prestação de serviço que envolvam os condomínios; Participação em assembleias e reuniões de condomínio.